A validade do AVCB e do CLCB varia conforme o grupo e a divisão de ocupação, segundo o Anexo K da Instrução Técnica 01/2025. Valem três anos as ocupações dos grupos A residencial, B serviço de hospedagem, C comercial, D serviço profissional, E educacional e cultura física, G serviço automotivo, H serviço de saúde e institucional, I indústria, J depósito, K energia e M especial. No grupo F, de reunião de público, também valem três anos as divisões F-1, F-2, F-8, F-9 e F-10. Essa uniformidade facilita o planejamento de quem administra carteiras de imóveis com ocupações variadas.
Os prazos menores estão concentrados nas ocupações com maior concentração de público ou maior risco. Valem dois anos as divisões F-4 (estação e terminal de passageiro), F-5 (arte cênica e auditório), F-6 (clube social e salão de festa) e L-1 (comércio de explosivos). Valem um ano a divisão F-11 (boate) e as divisões L-2 (indústria de explosivos) e L-3 (depósito de explosivos). A divisão F-3, de centro esportivo e de exibição, tem um ano para estádios de futebol e dois anos para os demais usos. A lógica é direta: quanto maior o público e o risco envolvido, menor o intervalo entre as vistorias.
A divisão F-7, de ocupação temporária, não segue prazo fixo: a vigência corresponde ao período do evento, limitada a 90 dias para o PTOT, prorrogável uma vez, e a 30 dias para o PTOTEP, também prorrogável uma vez, com regra própria de até 180 dias para circos e parques de diversões. Quando a edificação tem ocupação mista, o prazo é definido pela ocupação predominante. A Elite AVCB calcula o vencimento correto do seu imóvel e organiza o calendário de renovações. Em edificações mistas, portanto, vale confirmar qual atividade prevalece antes de estimar o vencimento da licença.
- Três anos: grupos A, B, C, D, E, G, H, I, J, K e M
- Dois anos: F-4, F-5, F-6 e L-1
- Um ano: F-11, L-2 e L-3
- F-3: um ano para estádio de futebol, dois para demais usos
- Prazo definido pela ocupação predominante
Base normativa: IT 01/2025, Anexo K — CBPMESP. Baixe o documento completo na biblioteca oficial.