Túneis formam a divisão M-1 e são tratados pela Tabela 6M.1 do Decreto Estadual 69.118/2024, que se aplica a qualquer área e altura e organiza as medidas por extensão. Até 200 m são exigidos segurança estrutural contra incêndio, saídas de emergência, controle de fumaça e sinalização de emergência. De 200 a 500 m somam-se gerenciamento de risco de incêndio, brigada de incêndio, iluminação de emergência, extintores e sistema de hidrantes e mangotinhos. De 500 a 1.000 m entra o sistema de comunicação, e acima de 1.000 m o circuito de TV para monitoramento.
Túneis com extensão acima de 1.000 m devem ser regularizados mediante Comissão Técnica, e as condições particulares estão na IT 35/2025. Para túneis com extensão superior a 250 m, a Instrução Técnica trata do sistema de extintores e hidrantes, exigindo expedição dupla e admitindo, como alternativa, o sistema de mangotinhos. A reserva de incêndio deve fornecer água pelo tempo definido na norma, e deve haver registro de recalque em ambas as extremidades do túnel, permitindo que as viaturas do Corpo de Bombeiros reforcem o abastecimento pelos dois lados da galeria.
A IT 35/2025 também detalha acessos e saídas de emergência para túneis de qualquer extensão, com regras distintas para túneis singelos e paralelos, portas corta-fogo estanques nas passagens entre galerias, sistema de drenagem com grelhas e bacias de contenção para líquidos derramados, sistema de comunicação e informação aos usuários acima de 250 m e alimentação elétrica com redundância para bombas, ventiladores e jato-ventiladores. Túneis existentes atendem à IT 43/2025. A Elite AVCB atua na regularização de túneis e demais obras de arte especiais em todo o Estado de São Paulo.
- Túnel é divisão M-1 e as medidas são graduadas pela extensão
- Controle de fumaça exigido em túneis de qualquer extensão
- Acima de 1.000 m, regularização por Comissão Técnica
- Hidrantes com expedição dupla e recalque nas duas extremidades
- Drenagem com bacia de contenção para líquidos derramados
Base normativa: Decreto Estadual 69.118/2024, Tabela 6M.1, e IT 35/2025, itens 4.2, 4.6 e 4.8 — CBPMESP. Baixe o documento completo na biblioteca oficial.