Sim, e a boate tem o regime mais rigoroso entre os locais de reunião de público. Casas noturnas, danceterias e discotecas formam a divisão F-11, que não pode ser licenciada por CLCB conforme a IT 42/2025 e segue pelo Projeto Técnico com vistoria para emissão do AVCB. A vigência da licença é de apenas um ano, conforme o Anexo K da IT 01/2025, o menor prazo previsto ao lado dos estádios de futebol e das divisões L-2 e L-3. Isso significa vistoria de renovação anual, com todos os sistemas em funcionamento comprovado.
A Tabela 6F.5 é a única do grupo F que exige controle de fumaça já em edificação térrea, para lotação superior a 500 pessoas, nos termos da edificação sem janelas da IT 15/2025, com extração de dez trocas de ar. Essa medida pode ser substituída por chuveiros automáticos de resposta rápida com reserva de incêndio para trinta minutos. Também são exigidos chuveiros automáticos para lotação acima de 3.000 pessoas nas faixas mais baixas de altura, além de detecção, alarme, brigada, hidrantes, compartimentação, controle de materiais de acabamento e saídas de emergência.
A lógica dessas exigências vem da combinação de ambiente escuro, música alta, público desorientado, alta densidade e revestimento acústico combustível. Por isso o controle de materiais de acabamento e revestimento é rigoroso e a sinalização de emergência precisa permanecer visível mesmo com efeitos de luz e fumaça cênica. Antes de cada evento é obrigatória a explanação ao público sobre as saídas. A Elite AVCB projeta, adequa e renova anualmente o AVCB de casas noturnas em todo o Estado de São Paulo, mantendo laudos, brigada e sistemas de proteção sempre dentro do prazo de validade.
- Boate é divisão F-11 e não admite CLCB
- Vigência da licença de apenas um ano, conforme o Anexo K
- Controle de fumaça já em edificação térrea acima de 500 pessoas
- Chuveiros automáticos para lotação acima de 3.000 pessoas
- Sinalização precisa ficar visível mesmo com fumaça cênica
Base normativa: Decreto Estadual 69.118/2024, Tabela 6F.5, e IT 01/2025, Anexo K — CBPMESP. Baixe o documento completo na biblioteca oficial.