Sim. Bares e cafés são divisão F-8, local para refeição, e precisam de licença do Corpo de Bombeiros. Bares com lotação de até 250 pessoas e que atendam aos demais requisitos cumulativos podem ser licenciados por Projeto Técnico Simplificado, com emissão de CLCB. Acima de 250 pessoas, a IT 42/2025 veda o CLCB para as divisões F-1, F-2, F-4, F-8, F-9 e F-10, e o caminho passa a ser o Projeto Técnico, com aprovação prévia de planta e vistoria presencial, culminando na emissão do AVCB pelo Corpo de Bombeiros do Estado.
O enquadramento pode mudar conforme a operação real do estabelecimento. Bar com pista de dança, música eletrônica e ambiente fechado tende a ser tratado como casa noturna, divisão F-11, com regime muito mais rigoroso: licença válida por um ano, controle de fumaça já em edificação térrea acima de 500 pessoas e chuveiros automáticos para lotação acima de 3.000 pessoas. Bar que funciona como restaurante dançante ou clube social se aproxima da divisão F-6. Essa definição precisa ser feita com honestidade técnica, porque a fiscalização observa a atividade efetivamente praticada no local.
As medidas típicas de um bar F-8 incluem saídas de emergência dimensionadas pela lotação, sinalização de emergência, iluminação de emergência, extintores, controle de materiais de acabamento e, acima de 750 m² ou 12 m, brigada de incêndio, alarme e sistema de hidrantes. Cozinha, chopeira, central de GLP, churrasqueira e área externa coberta são analisadas como riscos específicos. A Elite AVCB define o enquadramento correto, calcula a lotação, projeta as adequações e conduz o licenciamento do bar em todo o Estado de São Paulo, até a emissão e a renovação da licença no prazo.
- Bar e café são divisão F-8, local para refeição
- Até 250 pessoas pode sair por CLCB
- Pista de dança e música podem levar o enquadramento a F-11
- F-11 tem licença de um ano e controle de fumaça acima de 500 pessoas
- Cozinha, chopeira e central de GLP são riscos específicos
Base normativa: Decreto Estadual 69.118/2024, Tabelas 6F.3 e 6F.5, e IT 42/2025 — CBPMESP. Baixe o documento completo na biblioteca oficial.