Nem sempre. A IT 18/2025 do CBPMESP prevê uma isenção objetiva: as salas com área igual ou inferior a 50 m² e população inferior a 50 pessoas, calculada conforme os parâmetros da IT 11, estão isentas da instalação de iluminação de emergência, desde que as saídas dessas salas sejam diretas para o corredor. As três condições precisam ser atendidas ao mesmo tempo, sem exceção. Se qualquer uma delas falhar, a sala volta a exigir o sistema como qualquer outro ambiente da edificação, com aclaramento dimensionado e autonomia comprovada em ensaio.
A condição mais esquecida é a da saída direta para o corredor. Se a sala desemboca em outra sala, em um depósito ou em um ambiente de passagem que ainda precisa ser percorrido até alcançar a circulação principal, a isenção não se aplica, porque o ocupante ficaria no escuro em parte do trajeto. Da mesma forma, a população não é o número de mesas ou de funcionários no dia, e sim o resultado do cálculo pelos coeficientes de lotação da IT 11 para a divisão de ocupação correspondente, o que muitas vezes eleva o número acima do que o proprietário imagina.
Vale destacar que a isenção alcança apenas a sala, nunca a rota de fuga. Corredores, halls, antecâmaras, escadas e saídas continuam exigindo aclaramento e balizamento nos níveis de 3 e 5 lux, e a sinalização de emergência da IT 20/2025 permanece obrigatória em toda a edificação, já que ela só dispensa residências unifamiliares. A Elite AVCB faz esse enquadramento sala a sala no projeto, aproveitando as isenções legítimas para reduzir o custo de instalação sem criar risco de exigência na análise ou de reprovação na vistoria do Corpo de Bombeiros.
- Isenção exige área igual ou inferior a 50 m²
- População inferior a 50 pessoas pelos coeficientes da IT 11
- A saída da sala deve ser direta para o corredor
- As três condições devem ser atendidas simultaneamente
- A rota de fuga continua exigindo iluminação e sinalização
Base normativa: IT 18/2025, item 4.4.1.2 c/c IT 11/2025 — CBPMESP. Baixe o documento completo na biblioteca oficial.