O ideal é iniciar a renovação do AVCB com pelo menos noventa dias de antecedência, e com três a seis meses quando a edificação for grande, antiga ou tiver pendências conhecidas. A norma não fixa um prazo mínimo para o pedido, mas o cronograma real precisa acomodar etapas que consomem tempo: manutenção e ensaio dos sistemas, emissão das responsabilidades técnicas, recolhimento da taxa, protocolo e a própria vistoria, para a qual o Serviço de Segurança contra Incêndio tem até 30 dias úteis. O prazo legal da vistoria é apenas uma das etapas do calendário completo do processo.
A antecedência é ainda mais importante quando há adequações a executar. Trocar mangueiras reprovadas em teste hidrostático, recarregar extintores, corrigir a iluminação de emergência, refazer a sinalização, regularizar a instalação elétrica conforme a IT 41 ou reformar uma escada exigem contratação, compras e obra. Em condomínios, ainda há a etapa de aprovação em assembleia e de rateio das despesas, o que costuma adicionar semanas ao cronograma. Fornecedores de manutenção e de instalação costumam ter agenda cheia, e a compra de equipamentos pode depender de prazo de entrega, o que amplia ainda mais o cronograma da adequação.
Deixar para a última hora é o erro mais comum e o mais caro, porque o vencimento não é suspenso enquanto o processo tramita: a edificação com licença vencida está irregular e sujeita a autuação. A Elite AVCB mantém um controle de vencimentos dos clientes, faz a inspeção prévia com antecedência, aponta o que precisa ser corrigido e conduz a renovação para que a nova licença seja emitida antes do fim da vigência. Um simples calendário com os vencimentos de cada unidade resolve boa parte do problema e permite negociar melhores condições com fornecedores.
- Comece com no mínimo noventa dias de antecedência
- O SSCI tem até 30 dias úteis para realizar a vistoria
- Adequações e compras consomem semanas de cronograma
- Condomínio precisa de tempo para assembleia e rateio
- A licença vencida deixa a edificação irregular de imediato
Base normativa: IT 01/2025, itens 6.8.1 e 6.9 — CBPMESP. Baixe o documento completo na biblioteca oficial.