Sim. A Instrução Técnica 01/2025 determina que a licença do Corpo de Bombeiros, seja AVCB, CLCB ou TAACB, seja mantida afixada na entrada principal da edificação, em local de fácil visualização pelo público. A mesma orientação consta das notas impressas no próprio documento. A exigência tem finalidade prática: permitir que qualquer pessoa, inclusive as equipes do Corpo de Bombeiros em uma emergência, verifique de imediato a situação de regularidade do imóvel. A exigência vale igualmente para imóveis comerciais, industriais, condomínios e locais de reunião de público. A licença precisa estar legível, íntegra e dentro do prazo de vigência impresso nela.
A licença não é o único documento que precisa ficar exposto. A planta de risco de incêndio deve permanecer afixada na entrada da edificação, na portaria ou na recepção, nos pavimentos de descarga e junto ao hall nos demais pavimentos, de forma que seja visualizada pelos ocupantes e pelas equipes de socorro. Em conjunto, esses documentos orientam a evacuação e o combate ao incêndio nos primeiros minutos, que são os mais críticos. São documentos complementares, que juntos formam a informação básica de emergência da edificação. A sinalização de emergência complementa esse conjunto de informações visíveis na edificação.
Em fiscalizações, a ausência da licença afixada chama atenção do agente e costuma abrir caminho para uma verificação mais detalhada de toda a edificação. Manter o documento visível, legível e dentro da validade é a forma mais simples de demonstrar organização. A Elite AVCB entrega a licença pronta para afixação, junto com a planta de risco de incêndio e as orientações de conservação dos sistemas. Muitos responsáveis guardam a licença em arquivo digital e esquecem da cópia física na entrada, o que é facilmente corrigido e evita desgaste desnecessário na fiscalização.
- Licença afixada na entrada principal, em local visível
- Vale para AVCB, CLCB e TAACB
- Planta de risco de incêndio também deve ficar exposta
- Documento visível facilita a atuação em emergências
- Ausência chama atenção da fiscalização
Base normativa: IT 01/2025, itens 6.9.7 e 6.9.8 — CBPMESP. Baixe o documento completo na biblioteca oficial.