O PTOT é composto pelo formulário de segurança contra incêndio de projeto técnico, pelo memorial descritivo do evento, pela procuração do proprietário quando houver transferência do poder de signatário, pelo atestado de formação de brigada de incêndio e pelos comprovantes de responsabilidade técnica relativos à elaboração do PTOT e à planta das medidas de segurança contra incêndio ou planta de ocupação temporária. Na fase de vistoria, somam-se comprovantes de instalação e estabilidade de arquibancadas e arenas desmontáveis, de palcos, de armações de circo e de brinquedos de parques de diversão, conforme a estrutura montada.
O memorial descritivo do evento deve conter o nome do evento, a data ou período de execução, a capacidade de lotação de público, o modo de controle de acesso, o descritivo do sistema de iluminação de emergência, a indicação de realização de evento pirotécnico, a utilização de GLP e o número da licença do Corpo de Bombeiros da edificação permanente, quando for o caso. A planta eletrônica de ocupação temporária precisa trazer a área com todas as cotas do perímetro, as larguras das saídas de emergência em escala padronizada, a lotação máxima e a indicação de tudo o que for fisicamente instalado.
A planta ainda deve conter nota expressa informando que a responsabilidade pelo controle de acesso e lotação do recinto, pela manutenção das saídas de emergência desimpedidas e desobstruídas e pelas demais exigências da IT 12 é do responsável pela organização do evento. Também são obrigatórios os símbolos gráficos dos sistemas na cor vermelha, conforme a IT 04, o quadro de áreas e a legenda das medidas de segurança projetadas. Quando há espetáculo pirotécnico, exige-se cópia da carteira do profissional responsável. A Elite AVCB elabora esse conjunto documental e acompanha a vistoria, para que o evento abra com a licença em mãos.
- Formulário de segurança contra incêndio e memorial do evento
- Atestado de formação de brigada de incêndio
- Comprovantes de responsabilidade técnica do PTOT e da planta
- Planta com cotas, lotação, saídas e nota de responsabilidade
Base normativa: IT 01/2025, subitens 5.4.7.1, 5.4.7.2 e 6.2.1 — CBPMESP. Baixe o documento completo na biblioteca oficial.