A licença emitida pelo sistema Via Fácil Bombeiros traz um QR Code, e a autenticidade pode ser confirmada por meio da leitura desse código ou na página do Corpo de Bombeiros na internet, no endereço www.corpodebombeiros.sp.gov.br. A informação consta do próprio rodapé do documento, que declara ter sido emitido eletronicamente. Essa verificação é simples e deve ser feita sempre que a licença for recebida de terceiros, como locadores, franqueados, fornecedores ou vendedores de imóveis. A conferência leva poucos minutos e evita problemas graves em negociações imobiliárias e contratos comerciais. A verificação é gratuita e pode ser feita por qualquer pessoa interessada no imóvel.
Ao conferir, vale comparar os dados do documento com a realidade do imóvel: número do projeto, endereço completo, ocupação, área total e área aprovada, número de pavimentos, proprietário, responsável pelo uso, responsável técnico com registro no conselho de classe e número do comprovante de responsabilidade técnica, além da data de validade. Divergências nesses campos são um sinal de alerta, porque a licença vale para a edificação exatamente como declarada. A licença vale para a edificação exatamente como descrita no documento, e não genericamente para o negócio que ocupa o imóvel naquele momento.
Lembre-se de que qualquer alteração de dados essenciais, como endereço, área ou ocupação, faz a licença perder a validade e obriga o responsável a refazer a solicitação. Ou seja, um documento autêntico pode estar desatualizado em relação ao imóvel. A Elite AVCB analisa a licença existente, verifica se ela corresponde ao imóvel e à atividade atual e indica o que precisa ser feito para manter a regularidade. Autenticidade e vigência são coisas distintas, e apenas a combinação das duas garante que a edificação esteja de fato regular perante o Corpo de Bombeiros.
- QR Code impresso na licença confirma a autenticidade
- Consulta também pelo site do Corpo de Bombeiros
- Confira endereço, ocupação, área e validade
- Divergência de dados invalida a licença
- Documento autêntico pode estar desatualizado
Base normativa: Modelos de AVCB e CLCB — Sistema Via Fácil Bombeiros, CBPMESP. Baixe o documento completo na biblioteca oficial.