Sim, e o salão de festas não pode ser licenciado por CLCB. A divisão F-6 reúne salões de festa, buffets, restaurantes dançantes, clubes sociais, bingos, bilhares, tiro ao alvo e boliche, e a IT 42/2025 lista essas ocupações entre as que não podem obter Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros. O licenciamento segue, portanto, pelo Projeto Técnico, com aprovação prévia de planta e vistoria para emissão do AVCB. A licença das divisões F-4, F-5 e F-6 tem vigência de dois anos, conforme o Anexo K da IT 01/2025, e não os três anos da regra geral.
A Tabela 6F.3 exige para a divisão F-6 com área acima de 750 m² ou altura superior a 12 m, em todas as faixas, acesso de viatura, segurança estrutural, compartimentação horizontal, controle de materiais de acabamento, saídas de emergência, brigada de incêndio, iluminação de emergência, alarme de incêndio, sinalização, extintores e sistema de hidrantes e mangotinhos. A detecção de incêndio é exigida nos locais com carga de incêndio, como depósitos, escritórios, cozinhas e casas de máquinas, e onde houver forro falso com revestimento combustível. O gerenciamento de risco vale para público acima de mil pessoas.
O Regulamento determina que, nos locais de concentração de público, antes do início de cada evento é obrigatória a explanação ao público sobre a localização das saídas de emergência e sobre os sistemas de segurança existentes. Na prática, os pontos que mais geram autuação são lotação acima da aprovada, saída trancada durante a festa, decoração combustível, uso irregular de GLP e efeitos pirotécnicos. A Elite AVCB dimensiona a lotação, projeta as saídas e a proteção, forma a brigada e conduz o AVCB do salão de festas em todo o Estado de São Paulo.
- Salão de festas e buffet são divisão F-6
- A IT 42/2025 veda o CLCB para essa ocupação
- Vigência da licença de dois anos para F-4, F-5 e F-6
- Detecção onde houver cozinha, depósito ou forro falso combustível
- Explanação ao público antes de cada evento é obrigatória
Base normativa: Decreto Estadual 69.118/2024, Tabela 6F.3, e IT 01/2025, Anexo K — CBPMESP. Baixe o documento completo na biblioteca oficial.