Sim. Igrejas, capelas, sinagogas, mesquitas, templos, cemitérios, crematórios, necrotérios e salas de funerais formam a divisão F-2, dentro do grupo F de locais de reunião de público. O caminho de licenciamento depende principalmente da lotação. A IT 42/2025 veda o CLCB para locais de reunião de público das divisões F-1, F-2, F-4, F-8, F-9 e F-10 com capacidade máxima acima de 250 pessoas, e o Projeto Técnico Simplificado exige lotação máxima de 250 pessoas para ocupações do grupo F. Acima disso, o caminho é o Projeto Técnico com vistoria e AVCB.
A Tabela 6F.1 exige para templos com área acima de 750 m² ou altura superior a 12 m, em todas as faixas, acesso de viatura, segurança estrutural, controle de materiais de acabamento, saídas de emergência, brigada de incêndio, iluminação de emergência, alarme de incêndio, sinalização, extintores e sistema de hidrantes e mangotinhos. O gerenciamento de risco de incêndio é exigido para locais com público acima de mil pessoas. A detecção de incêndio aparece a partir de 12 m nos locais com carga de incêndio, como depósitos, escritórios, cozinhas e onde houver forro falso combustível.
Em templos, o dimensionamento das saídas é o item mais sensível, porque a lotação real costuma superar a prevista, com cadeiras extras e público em pé. Portas com abertura no sentido do fluxo, barras antipânico, corredores desobstruídos e sinalização visível são essenciais. Cortinas, carpetes, forros acústicos e cenários de palco entram no controle de materiais de acabamento. Salões paroquiais, cozinha e creche anexa têm classificação própria. A Elite AVCB calcula a lotação máxima, projeta as saídas e conduz a regularização do templo até a emissão e a renovação da licença.
- Templo religioso e velório são divisão F-2
- Acima de 250 pessoas, o CLCB fica vedado
- Gerenciamento de risco exigido para público acima de mil pessoas
- Detecção onde houver carga de incêndio ou forro falso combustível
- Lotação real e saídas de emergência são o ponto mais crítico
Base normativa: Decreto Estadual 69.118/2024, Tabela 6F.1, e IT 42/2025, itens 4.1.4 e 4.2.3 — CBPMESP. Baixe o documento completo na biblioteca oficial.