A vistoria exige comprovantes de responsabilidade técnica emitidos para os serviços específicos de instalação e manutenção das medidas de segurança contra incêndio existentes no imóvel. A IT 01/2025 lista, entre outros: sistemas de utilização de gases inflamáveis com central, rede e medidores, grupo motogerador, conformidade das instalações elétricas conforme a IT 41, controle de material de acabamento e revestimento quando não for classe I, revestimento de elementos estruturais protegidos contra o fogo, pressurização de escadas, hidrantes ou mangotinhos, chuveiros automáticos, vasos sob pressão e compartimentação vertical de shafts e fachadas.
Além dos comprovantes, pode ser exigido o atestado de formação de brigada de incêndio, documento que atesta que os ocupantes da edificação receberam treinamentos teóricos e práticos de segurança e prevenção contra incêndio. Em ocupações e riscos específicos entram outros documentos, como a licença de funcionamento para instalações radioativas emitida pela CNEN, os comprovantes de instalação e estabilidade de arquibancadas, arenas desmontáveis, palcos e armações de circo, a instalação de brinquedos de parques de diversão e a cópia da carteira do profissional responsável por espetáculo pirotécnico.
A norma também prevê que o responsável técnico elabore relatório técnico declaratório, quando disponibilizado pelo Via Fácil Bombeiros, atestando com base em vistoria minuciosa realizada no local a conformidade das características e condições das medidas de segurança com os requisitos estabelecidos. Os comprovantes devem ser digitalizados e enviados em pdf, e os que estiverem incorretos ou sem vigência são excluídos do sistema, exigindo novo upload. A Elite AVCB monta esse dossiê completo antes de solicitar a vistoria, evitando pendência documental.
- Comprovantes de responsabilidade técnica por sistema instalado
- Atestado de formação de brigada de incêndio quando exigido
- Documentos específicos conforme riscos e ocupação
- Relatório técnico declaratório quando disponibilizado no sistema
Base normativa: IT 01/2025, itens 6.2 a 6.2.6 — CBPMESP. Baixe o documento completo na biblioteca oficial.