A distância mínima entre os costados dos tanques e as faces internas dos diques deve ser de 1,5 m, conforme a Instrução Técnica 25/2025. Há uma única flexibilização: em instalações onde exista apenas um tanque no interior da bacia, com volume de até 15 m³, essa distância pode ser reduzida, mas nunca abaixo de 0,60 m. A regra existe para permitir circulação de pessoas e equipamentos no interior da bacia em condição normal e em emergência, e para evitar que o dique fique tão colado ao costado que impeça inspeção, manutenção e operação de válvulas.
Pelo lado externo, a IT 25/2025 fixa que, em instalações com capacidade de armazenamento superior a 60 m³, a distância da parede externa do dique ao nível do solo não pode ser inferior a 3,0 m de qualquer limite de propriedade; em instalações com até 60 m³, esse valor cai para 1,5 m, conforme a Tabela 2.1. Quando a altura média das paredes do dique no interior da bacia exceder 1,80 m, é obrigatório prever meios seguros de acesso a tanques, válvulas e saídas. Se essa altura ultrapassar 3,0 m em bacias com líquidos de classe I, ou se a distância do tanque ao dique for menor que a altura do dique, o projeto deve permitir operar válvulas e acessar o topo do tanque sem que o operador circule pelo piso da bacia.
Esses números costumam ser decisivos na viabilidade do terreno, porque somam-se aos afastamentos do tanque em relação às divisas previstos nas Tabelas 2.1 a 2.6. Também é exigida válvula de bloqueio no sistema de drenagem da bacia, posicionada do lado externo e mantida permanentemente fechada. A Elite AVCB verifica em campo se o dique executado corresponde ao aprovado e propõe soluções, como válvulas de acionamento remoto e passarelas elevadas, quando a geometria da bacia existente não atende ao que a norma passou a exigir. Em terrenos apertados, esse levantamento feito antes da compra ou da locação evita investir em um projeto que a geometria disponível jamais conseguiria aprovar.
- Costado ao dique: mínimo de 1,5 m como regra geral
- Tanque único de até 15 m³ na bacia: pode reduzir para 0,60 m
- Dique à divisa: 3,0 m acima de 60 m³ e 1,5 m até 60 m³
- Dique acima de 1,80 m exige meios seguros de acesso e saída
Base normativa: IT 25/2025, Parte 2, item 18.7.5 — CBPMESP. Baixe o documento completo na biblioteca oficial.