Sim. Academias são classificadas na divisão E-3, espaço para cultura física, que reúne locais de ensino e prática de artes marciais, natação, ginástica, musculação, esportes coletivos sem arquibancada, sauna e casas de fisioterapia. Como o grupo E não está na lista de vedações da IT 42/2025, academias de menor porte podem ser licenciadas por Projeto Técnico Simplificado, desde que atendam cumulativamente aos requisitos de área, pavimentos e demais condições. Academias maiores, com mais de 750 m² e mais de três pavimentos, ou que precisem de sistemas como chuveiros automáticos, seguem pelo Projeto Técnico com vistoria.
Em unidades pequenas aplica-se a Tabela 5, com saídas de emergência, sinalização, extintores e iluminação de emergência para edificações com mais de dois pavimentos. Acima de 750 m² ou de 12 m de altura incide a Tabela 6E, com acesso de viatura, segurança estrutural, controle de materiais de acabamento, saídas de emergência, brigada de incêndio, iluminação, alarme, sinalização, extintores e sistema de hidrantes e mangotinhos. Um cuidado frequente é o dimensionamento das saídas: salas de aula coletiva, spinning e lutas concentram muita gente em pouca área e elevam a população calculada.
Alguns elementos exigem atenção redobrada. Saunas com aquecedor elétrico ou a gás, caldeiras para aquecimento de piscina, central de GLP e subestação são riscos específicos com Instruções Técnicas próprias. Piso emborrachado, espelhos e revestimentos acústicos entram no controle de materiais de acabamento. Academia instalada em subsolo de edifício demanda verificação das exigências adicionais previstas na Tabela 7 do Regulamento. A Elite AVCB avalia o enquadramento, projeta as adequações e conduz o processo no Via Fácil Bombeiros até a emissão da licença da academia, seja ela um estúdio pequeno ou uma rede completa.
- Academia é divisão E-3, espaço para cultura física
- Pode caber CLCB conforme área, pavimentos e demais requisitos
- Salas coletivas elevam a população e o dimensionamento das saídas
- Sauna, caldeira e central de GLP são riscos específicos
- Academia em subsolo puxa as exigências adicionais da Tabela 7
Base normativa: Decreto Estadual 69.118/2024, Tabela 1, Tabelas 5, 6E e 7 — CBPMESP. Baixe o documento completo na biblioteca oficial.