Depende de quantos profissionais respondem pelas medidas de segurança contra incêndio existentes na edificação. Quando há apenas um responsável técnico por todas as medidas, pode ser emitido um único comprovante de responsabilidade técnica, desde que os serviços estejam expressamente discriminados no documento. Havendo mais de um responsável, podem ser emitidos vários comprovantes, desmembrados conforme o limite de competência de cada profissional e o serviço específico executado. A IT 42/2025 repete a mesma lógica para o Projeto Técnico Simplificado, admitindo comprovante único quando os serviços são prestados pelo mesmo profissional.
A IT 01/2025 lista uma série de comprovantes que podem ser exigidos na vistoria conforme os riscos e sistemas existentes: instalação e manutenção das medidas de segurança, sistemas de utilização de gases inflamáveis com central, rede e medidores, grupo motogerador, conformidade das instalações elétricas segundo a IT 41, controle de material de acabamento e revestimento quando não for classe I, revestimento de estruturas protegidas contra o fogo, pressurização de escadas, hidrantes ou mangotinhos, chuveiros automáticos, inspeção de vasos sob pressão e compartimentação vertical de shafts e de fachadas envidraçadas.
Em projetos assinados por mais de um responsável técnico, com plantas e memoriais próprios, como os de pressurização de escada, controle de fumaça e chuveiros automáticos, cada conjunto deve seguir os mesmos parâmetros de apresentação gráfica e de exportação exigidos para a planta principal. Em ocupações temporárias, somam-se comprovantes de instalação e estabilidade de palcos, arquibancadas, armações de circo e brinquedos. A Elite AVCB centraliza ou desmembra as responsabilidades conforme a complexidade do imóvel, garantindo que cada sistema tenha cobertura técnica formal.
- Um único comprovante é aceito quando há um só responsável técnico
- Serviços precisam estar expressamente discriminados
- Vários comprovantes quando há mais de um profissional
- Sistemas específicos podem exigir comprovante próprio na vistoria
Base normativa: IT 01/2025, subitens 6.2.1 a 6.2.1.4; IT 42/2025, subitem 5.3.5 — CBPMESP. Baixe o documento completo na biblioteca oficial.