Sim, e isso é item de checklist oficial. O Anexo B da IT 23/2025 pergunta expressamente se o responsável pelo uso dos equipamentos de combate a incêndio foi instruído quanto à localização das válvulas de controle e sobre os cuidados e a manutenção dos novos equipamentos, exigindo o nome do responsável instruído e a explicação em caso negativo. O mesmo anexo pergunta se foram deixadas no local as folhas de dados dos componentes do sistema e as instruções de operação, cuidados e manutenção. O nome de quem recebeu a instrução fica registrado, o que transforma a entrega técnica em ato documentado e não em conversa informal.
A IT 13/2025, item 4.3.9, reforça o dever para a pressurização de escada: uma lista de verificações dos procedimentos de manutenção deve ser fornecida aos proprietários do edifício ao final das obras, pelos responsáveis pela instalação do sistema, com manuais em português. A IT 15/2025, Parte 8, item 17.4.13, determina que as informações de operação básica e manutenção do sistema de controle de fumaça sejam fornecidas ao proprietário. E o item 6.1.11 do Anexo A da IT 19/2025 exige certificados de entrega de obra e aceitação do sistema com termo de garantia assinados pelas partes.
O reflexo disso aparece no dia da vistoria. A IT 01/2025, item 6.3.1, determina que haja pessoa habilitada com conhecimento do funcionamento das medidas de segurança para manuseá-las durante a vistoria. Edificação entregue sem transferência de conhecimento chega ao dia da inspeção sem ninguém que saiba ligar a bomba, silenciar a central ou abrir a válvula de teste, e o vistoriador não pode aprovar o que não consegue ver funcionar. A Elite AVCB conduz a entrega técnica com treinamento operacional e dossiê documental. O treinamento é repetido a cada troca de equipe de portaria, de zeladoria ou de facilities, porque o conhecimento se perde com a rotatividade.
- Instruir sobre localização das válvulas de controle e cuidados do sistema
- Deixar no local folhas de dados e manuais de operação em português
- Certificado de entrega e termo de garantia assinados pelas partes
- Na vistoria deve haver pessoa habilitada para operar os sistemas
Base normativa: IT 23/2025, Anexo B; IT 13/2025, item 4.3.9; IT 15/2025 Parte 8, item 17.4.13; IT 01/2025, item 6.3.1 — CBPMESP. Baixe o documento completo na biblioteca oficial.