O atestado do Anexo A da IT 41/2025 percorre uma lista fechada de itens e classifica cada um como conforme ou não aplicável. Do lado das instalações prediais: condições de instalação de condutores e cabos, proteção contra sobrecorrentes em todos os circuitos, partes vivas isoladas ou protegidas por barreiras, condutor de proteção em todo circuito com massas aterradas, tomadas fixas com polo de aterramento, existência de dispositivo diferencial residual, proteção de componentes que aquecem, quadros de distribuição acessíveis, identificados e sinalizados, e SPDA em conformidade com a NBR 5419. Cada item é avaliado de forma visual, sem abertura de circuitos energizados nem ensaios instrumentados.
Do lado dos serviços de segurança, o atestado verifica se os quadros, circuitos e linhas são independentes dos circuitos comuns, se as fontes, quadros e linhas que alimentam bombas, ventilação, pressurização e controle de fumaça estão protegidos com material resistente ao fogo ou enclausurados em ambientes resistentes ao fogo, se a sala do motogerador e seus circuitos atendem ao item 6.1.6 e se os circuitos de corrente alternada estão separados dos de corrente contínua. Fecha com a comprovação de responsabilidade técnica específica do sistema elétrico. A lista inclui ainda os requisitos aplicáveis às estações de recarga de veículos elétricos instaladas na edificação.
Há uma regra de transição importante: o item 3.1.1 determina que, para edificações existentes, na renovação do AVCB devem ser atendidos os itens 5.1.1, 5.1.2, 5.1.3, 5.1.7, 5.1.8, 5.2 a 5.12, 6.1 e 7, enquanto o item 3.1.2 exige que áreas ampliadas ou com mudança de ocupação atendam integralmente à Instrução Técnica. O item 5.11 esclarece que a verificação em vistoria é visual e por amostragem. A Elite AVCB executa a inspeção, emite o atestado e recolhe o comprovante de responsabilidade técnica exigido pela IT 01/2025. As não conformidades encontradas são entregues em relatório separado, com prioridade e prazo, para correção antes do protocolo.
- Checklist fechado do Anexo A, com C de conforme ou NA
- Circuitos de segurança independentes e protegidos contra o fogo
- Renovação de AVCB atende a lista reduzida do item 3.1.1
- Verificação em vistoria é visual e por amostragem (item 5.11)
Base normativa: IT 41/2025, itens 3.1.1, 3.1.2, 5.1, 5.11, 6.1, 7 e Anexo A — CBPMESP. Baixe o documento completo na biblioteca oficial.