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PASSO A PASSO PARA RENOVAR O CLCB

Tudo que você precisa saber para renovar o Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros com segurança e dentro do prazo.

O CLCB (Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros) é o documento simplificado emitido para edificações de menor porte e menor risco — como pequenos comércios, escritórios e serviços. A renovação não exige vistoria presencial do CB, mas exige atenção à documentação e ao prazo.

⚠️ ATENÇÃO: O CLCB não substitui o AVCB para edificações de alto risco. Se sua atividade exige AVCB e você possui apenas CLCB, regularize imediatamente.

PASSO A PASSO COMPLETO

1

Verifique a validade do CLCB atual

Consulte a data de vencimento no próprio documento ou pelo sistema SIGESP online. O CLCB geralmente tem validade de 1 a 3 anos. Inicie o processo com pelo menos 60 dias de antecedência.

2

Confirme que a edificação ainda se enquadra no CLCB

Se a edificação foi ampliada ou a atividade mudou para algo de maior risco, pode ser necessário migrar para o AVCB. A Elite AVCB faz essa análise gratuitamente.

3

Contrate engenheiro ou arquiteto habilitado

A renovação do CLCB exige ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do engenheiro ou arquiteto responsável, confirmando que os sistemas de segurança estão em conformidade com as normas.

4

Verifique e adeque os sistemas de segurança

Mesmo sem vistoria presencial do CB, todos os sistemas devem estar funcionando: extintores dentro do prazo de validade e com lacre, sinalização fotoluminescente em bom estado, iluminação de emergência funcionando e saídas desobstruídas.

5

Emita a ART de responsabilidade técnica

O engenheiro emite a ART no sistema do CREA-SP, declarando que o imóvel atende às normas do Corpo de Bombeiros. Este documento é obrigatório para o protocolo do CLCB.

6

Acesse o SIGESP e protocole o pedido

O protocolo é feito online no SIGESP (Sistema de Gerenciamento do Processo de Segurança). A Elite AVCB realiza todo o processo de protocolo, incluindo o preenchimento correto dos dados da edificação.

7

Pague as taxas estaduais (DARE)

Há taxas estaduais devidas ao Corpo de Bombeiros. O valor varia conforme a área da edificação e a classificação de risco. A taxa é paga via DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais).

8

Receba o novo CLCB

O Corpo de Bombeiros analisa a documentação. Aprovado, o novo CLCB é emitido digitalmente no SIGESP. O documento pode ser impresso e deve ser mantido no estabelecimento em local acessível.

DIFERENÇA ENTRE CLCB E AVCB

CLCB: sem vistoria presencial — aprovação por declaração do engenheiro
AVCB: com vistoria presencial do Corpo de Bombeiros
CLCB: para edificações de baixo/médio risco e área limitada
AVCB: para edificações de maior porte, maior risco ou alto risco
Ambos têm validade de 1 a 3 anos conforme a classificação
Ambos exigem sistemas de segurança instalados e funcionando

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual a diferença entre AVCB e CLCB?

O AVCB exige vistoria presencial do Corpo de Bombeiros e é obrigatório para edificações de maior risco ou maior porte. O CLCB dispensa vistoria presencial e é voltado a edificações menores de baixo/médio risco, com o responsável técnico declarando a conformidade via ART.

O CLCB tem vistoria do Corpo de Bombeiros?

Não. O CLCB é emitido com base na declaração do engenheiro ou arquiteto (ART), sem visita presencial do vistoriador. Isso torna o processo mais rápido, mas não significa que o estabelecimento pode ter sistemas inadequados — o engenheiro se responsabiliza pela conformidade.

Quanto tempo demora para renovar o CLCB?

Com documentação completa e sistemas em ordem, o processo costuma ser concluído em 15 a 30 dias úteis, podendo variar conforme a demanda do SIGESP e eventuais adequações necessárias.

Minha edificação precisa de CLCB ou AVCB?

Depende da área construída, da atividade exercida e da classificação de risco conforme as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros. A Elite AVCB faz a análise gratuita e informa qual documento é obrigatório para o seu caso específico.

PRECISA RENOVAR O CLCB?

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