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PASSO A PASSO PARA RENOVAR O AVCB

Guia completo e atualizado para renovar seu Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros sem erros e sem perder prazo.

O AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) tem validade entre 1 e 3 anos, dependendo da classificação de risco da edificação. Quando vence, o processo de renovação deve ser iniciado com antecedência para evitar multas, interdição e problemas com o seguro. Veja o passo a passo completo.

⚠️ ATENÇÃO: AVCB vencido pode gerar multa de até R$ 100.000, além de interdição do estabelecimento e cancelamento do seguro contra incêndio.

PASSO A PASSO COMPLETO

1

Verifique a data de vencimento do AVCB

O AVCB atual traz a data de validade impressa. Inicie o processo com pelo menos 90 dias de antecedência. Atividades de alto risco têm validade de 1 ano; outras atividades, até 3 anos. Verifique também pelo sistema SIGESP online do Corpo de Bombeiros.

2

Contrate uma empresa especializada

Contrate empresa habilitada com engenheiro registrado no CREA. O processo envolve projeto PPCI, instalação ou adequação dos sistemas de segurança e emissão de laudos técnicos — tudo exige responsabilidade técnica com ART.

3

Realize a vistoria técnica no imóvel

Engenheiro visita o imóvel para verificar o estado de todos os sistemas: extintores, hidrantes, iluminação de emergência, sinalização fotoluminescente, detectores de fumaça, porta corta-fogo e demais itens exigidos pelo Corpo de Bombeiros.

4

Adeque os sistemas de segurança

Se houver pendências — equipamentos vencidos, instalações inadequadas ou sistemas faltando — a empresa realiza todas as adequações necessárias antes da vistoria do CB. Esta etapa é fundamental para aprovação na primeira visita.

5

Atualize o Projeto PPCI se necessário

Se houver alterações na edificação, nos sistemas ou mudança de atividade, o Projeto PPCI deve ser atualizado e reapresentado ao Corpo de Bombeiros com ART do engenheiro responsável.

6

Emita todos os laudos técnicos com ART

São geralmente exigidos: Laudo Elétrico (CMAR), Laudo SPDA (Para-Raios), Laudo de Hidrantes, Laudo de Saídas de Emergência, Laudo de Sinalização e Laudo de Gás GLP/GN (quando aplicável). Todos com ART do engenheiro.

7

Protocole o processo no SIGESP

Com toda a documentação em mãos, protocole o pedido de renovação no SIGESP (Sistema de Gerenciamento do Processo de Segurança do Corpo de Bombeiros de SP). A Elite AVCB cuida de todo o protocolo online.

8

Aguarde a vistoria do Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros agenda a vistoria. Um vistoriador vai ao imóvel verificar in loco se todos os sistemas estão em conformidade com o projeto aprovado. Com a Elite AVCB, a taxa de aprovação na primeira visita é de 98%.

9

Receba o novo AVCB

Com a aprovação na vistoria, o novo AVCB é emitido digitalmente no SIGESP. O documento deve ser impresso e afixado em local visível no imóvel. Já programe o próximo lembrete de renovação!

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A RENOVAÇÃO

AVCB anterior (cópia)
Documentos do proprietário/empresa (CNPJ, CPF, RG)
Projeto PPCI aprovado (atualizado se necessário)
ART do engenheiro responsável
Laudo Elétrico (CMAR) com ART
Laudo SPDA (Para-Raios) com ART
Laudo de Hidrantes com ART
Laudo de Saídas de Emergência com ART
Laudo de Sinalização com ART
Comprovante de pagamento das taxas estaduais (DARE)

PERGUNTAS FREQUENTES

Com quanto tempo de antecedência iniciar a renovação do AVCB?

Recomendamos pelo menos 90 dias de antecedência. Para atividades de alto risco com validade de 1 ano, o ideal é 120 dias. O processo envolve vistoria técnica (1–5 dias), adequações (até 30 dias), laudos (5–15 dias), protocolo e análise do CB (15–45 dias) e agendamento da vistoria (10–30 dias).

Preciso refazer o Projeto PPCI na renovação?

Somente se houve alterações na edificação, nos sistemas ou na atividade exercida. Se nada mudou, o projeto existente é reapresentado. Se houve reformas, ampliações ou mudança de uso, o PPCI deve ser atualizado com nova ART.

O que acontece se o AVCB vencer antes da renovação?

O estabelecimento fica irregular perante o Corpo de Bombeiros. Pode sofrer multa, interdição e ter o seguro contra incêndio invalidado em caso de sinistro. Se o processo de renovação foi protocolado antes do vencimento, demonstra boa-fé em caso de fiscalização.

Posso renovar o AVCB sem empresa especializada?

A lei exige que o projeto PPCI e todos os laudos sejam assinados por engenheiro ou arquiteto habilitado com ART. Na prática, é indispensável contratar uma empresa especializada como a Elite AVCB.

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