Muitos estabelecimentos funcionam há anos sem nunca ter obtido o AVCB — seja por desconhecimento, seja porque o processo parecia complexo demais. A boa notícia é que regularizar um imóvel que nunca teve o licenciamento de bombeiros segue o mesmo caminho da obtenção pela primeira vez. O importante é agir antes da fiscalização.
PASSO A PASSO PARA REGULARIZAR
Faça uma vistoria técnica no imóvel
O primeiro passo é uma vistoria técnica por engenheiro especializado. A Elite AVCB visita o imóvel, identifica as condições atuais dos sistemas de segurança e levanta tudo que precisa ser adequado para obter o AVCB.
Verifique a documentação do imóvel
Separe: matrícula atualizada, IPTU, habite-se (se houver), plantas arquitetônicas aprovadas pela prefeitura e CNPJ/CPF do responsável. Se não houver plantas, será necessário fazer o levantamento arquitetônico.
Elabore o Projeto PPCI
Com as plantas em mãos e o levantamento técnico concluído, o engenheiro elabora o Projeto PPCI conforme as Instruções Técnicas do CB. O projeto define todos os sistemas que devem ser instalados.
Instale todos os sistemas de segurança
Com base no PPCI, instala-se ou adequa-se: extintores, hidrantes, iluminação de emergência, sinalização fotoluminescente, alarme, porta corta-fogo e demais sistemas exigidos. A Elite AVCB realiza todas as instalações.
Emita todos os laudos técnicos com ART
Após as instalações, o engenheiro emite os laudos técnicos: laudo elétrico (CMAR), laudo SPDA, laudo de hidrantes, laudo de saídas de emergência e demais laudos exigidos — todos com ART do CREA-SP.
Protocole no SIGESP e aguarde a vistoria
Com toda a documentação pronta, protocola-se o pedido de AVCB no SIGESP. O CB analisa, agenda a vistoria presencial e, aprovada a visita, emite o AVCB. A Elite AVCB acompanha todo o processo.
PERGUNTAS FREQUENTES
É muito difícil regularizar um imóvel que nunca teve AVCB?
Não necessariamente. O processo é o mesmo de obtenção pela primeira vez. A dificuldade depende das condições atuais do imóvel — quanto mais sistemas precisam ser instalados ou adequados, maior o trabalho.
Vou ser multado por nunca ter tido o AVCB?
O risco de autuação existe durante o período de irregularidade. Assim que o processo é iniciado e protocolado, demonstra boa-fé perante o CB. Recomendamos regularizar o quanto antes.
E se o imóvel não tiver plantas aprovadas pela prefeitura?
É um complicador, mas tem solução. Pode ser necessário levantar as plantas do imóvel como construído (as-built) e regularizá-las junto à prefeitura. A Elite AVCB orienta no melhor caminho para cada caso.
Quanto tempo leva para regularizar do zero?
Depende das condições do imóvel e das adequações necessárias. Em média, 60 a 120 dias com documentação e instalações sendo tratadas em paralelo pela equipe da Elite AVCB.
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